Oficinas monetárias eram estabelecimentos destinados à execução de determinado trabalho monetário, embora ressalve que as oficinas monetárias de fundição, laminação, corte, gravura e cunhagem, reunidas, formam uma casa da moeda.
A permanente escassez de moeda cunhada, nos séculos XVI e XVII, no Brasil, obrigou a Coroa Portuguesa a criar tais oficinas, de caráter temporário, em várias capitanias.
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O objetivo, geralmente, era o de aplicar "recunhos" em moedas espanholas, mas também foi comum a aplicação de "escudetes", que aumentavam o valor da moeda e de "carimbos", que reduziam o valor delas.[1][2]
Apresentamos abaixo a lista das 10 oficinas monetárias do Brasil que oficialmente se tem notícia:
1. Oficina monetária da Bahia
Foi estabelecida pelo alvará de 26 de fevereiro de 1643 com o objetivo de carimbar patacas e meias patacas espanholas com os valores de $480 (quatrocentos e oitenta réis) e $240 (duzentos e quarenta réis). Essas moedas deveriam ser levadas pelos seus possuidores à oficina no prazo de 4 meses.[3][4]
2. Oficina monetária de Goiás
Segundo menção de Cléber Baptista Gonçalves em seu livro Casa da Moeda do Brasil, a oficina monetária de Goiás foi criada em 1809. [4]
3. Oficina monetária de Minas Gerais
Sua instalação decorreu dealvará de 8 de novembro de 1808, que autorizou a circulação de patacas espanholas em Minas, com a aplicação de contramarca pelas quatro casas de fundição da capitania. É mencionada como efetivamente inaugurada em 1809. [4][5]
4. Oficina monetária de Pernambuco
A oficina era localizada em Recife e foi criada em 1643. Reativada em 1673, 1688 e 1693, suas instalações serviram depois para sediar a Casa da Moeda de Pernambuco.[2]
5. Oficina monetária de São Paulo
Apesar de ser mencionada em 1643, 1663, 1688 e 1692, parece-nos um equívoco de Cléber Baptista Gonçalves a referência à oficina monetária de 1643, porque o cunho das patacas e meias patacas espanholas, nesse ano, foi feito em São Vicente.[6]
6. Oficina monetária do Espírito Santo
Mencionada em 1644 e 1693, ao que parece, também em 1664 funcionou ali uma oficina monetária. [2]
7. Oficina monetária do Maranhão
Criada pelo alvará de 26 de fevereiro de 1643 para carimbar patacas e meias patacas espanholas com os valores de $480 (quatrocentos e oitenta réis) e $240 (duzentos e quarenta réis), as quais deveriam ser levadas por seus possuidores à oficina no prazo de 4 meses.[2][3]
8. Oficina monetária do Mato Grosso
Segundo menção de Cléber Baptista Gonçalves em seu livro Casa da Moeda do Brasil, a oficina monetária do Mato Grosso foi criada em 1809. [4]
9. Oficina monetária do Rio de Janeiro
Estabelecida pelo alvará de 26 de fevereiro de 1643 para carimbar patacas e meias patacas espanholas, com os valores de $480 (quatrocentos e oitenta réis) e $240 (duzentos e quarenta réis), cujos possuidores deveriam apresentá-las à oficina no prazo de 4 meses.[2][6]
10. Oficina monetária do Rio Grande do Sul
Segundo menção de Cléber Baptista Gonçalves em seu livro Casa da Moeda do Brasil, a oficina monetária do Rio Grande do Sul foi criada em 1809. [4]
Fontes:
[1] GONÇALVES, Casa da Moeda do Brasil, 40/45
[2] SALLES OLIVEIRA, Moedas do Brasil, 1:188/189
[3] SALLES OLIVEIRA, Moedas do Brasil, 1:185
[4] GONÇALVES, Casa da Moeda do Brasil, 44/45
[5] SALLES OLIVEIRA, Moedas do Brasil, 1:215
[6] Pauliceae, 2:339/343
Informações obtidas no Catálogo Histórico das Repartições Fazendárias do site do Ministério da Economia acessado em 11/06/2020;